 Minhas Senhoras e Meus Senhores,
É chegada a hora de vir a público expor, de maneira explícita e
transparente, o nosso pensamento sobre as grandes questões da
democracia no nosso país, e, mais especialmente, sobre as próximas
eleições legislativas e presidenciais.
As 10 teses aqui apresentadas são obra do estudo, da lógica e da
racionalidade, ao serviço dos sentimentos de amor por nossa pátria, de
solidariedade com o nosso povo sofrido e de um sonho arrebatador sobre
o futuro de Angola e dos angolanos.
Elas correspondem, estou convicto, às mais profundas expectativas e esperanças dos angolanos, com relação às próximas eleições.
As 10 teses que postulamos, apresentam a posição do nosso partido e dos
nossos candidatos sobre a democracia que os angolanos desejam ver
implantada no país, e sobre a qualidade das regras que deverão presidir
uma eleição de significação impar para a nossa história.
Não se trata ainda de um programa de governo, e sim de um
posicionamento claro sobre o processo eleitoral democrático. Nosso
programa de governo para Angola será apresentado no momento oportuno,
quando as questões básicas da eleição estiverem corretamente
encaminhadas.
Estes princípios são apresentados sob a forma de teses, para sublinhar
que cada uma delas é uma afirmação, uma posição política explicitamente
assumida.
Cada uma das teses, portanto, é uma declaração que fazemos, e um
compromisso que assumimos com o povo angolano. Cada uma delas se
sustenta em si mesma, embora todas se encadeiem entre si, de maneira a
formar um corpo doutrinário consistente.
Sua Excia o Senhor Presidente da República tem, em reiteradas
pronunciações, convocado os partidos e as lideranças para este diálogo
democrático.
Com o lançamento das 10 Teses, estamos atendendo o chamamento de Sua
Excia., e, acima de tudo mais, buscamos corresponder às expectativas e
esperanças do nosso povo. Eis, então, o enunciado das 10 Teses para a
Construção da Democracia em Angola .
|
|
22-Abr-2008 |
|
FRONTPAGE_NO_TRANSLATION_AVAILABLE
Angola não se encontra num vazio normativo quanto a normas constitucionais. As normas constitucionais vigentes oferecem o arcabouço institucional democrático necessário para regular o funcionamento dos órgãos de governação, os direitos individuais, e os processos eleitorais.
As normas constitucionais vigentes, actualizadas pela Lei de Revisão Constitucional de 1992 (Lei 23/92 de 16 de setembro de 1992), possuem enunciados de natureza claramente democráticos.
|
|
Ler mais...
|
|
|
22-Abr-2008 |
As lideranças políticas da nação assumiram, perante o povo e a
comunidade internacional, o compromisso sagrado, assinado a sangue, com
a democracia representativa, o estado de direito, o respeito aos
direitos individuais, e a soberania popular.
Não foi a África, nem Angola, quem criou, ao longo
da história, as instituições políticas da democracia representativa, do
estado de direito, dos direitos e garantias individuais e da soberania
popular.
|
|
Ler mais...
|
|
|
22-Abr-2008 |
As condições sociais, políticas, culturais, econômicas e militares,
vigentes à época dos Acordos de Paz (1992), inviabilizaram a imediata
instauração de uma democracia plena.
Em 1992, Angola deu passos importantes no sentido da construção de uma
democracia, sobre as seqüelas de uma guerra civil, ainda em carne viva.
|
|
Ler mais...
|
|
|
22-Abr-2008 |
|
Em consequência, as lideranças políticas do país legitimaram, por sua
anuência, um processo de construção da democracia e de retorno à
normalidade democrática, no mais breve espaço de tempo possível, que
iniciou com a implementação do Protocolo de Lusaka, a instalação do
Governo de Unidade e Reconciliação Nacional, e o pleno funcionamento da
Assembléia Nacional.
|
|
Ler mais...
|
|
|
22-Abr-2008 |
|
Como decorrência desse entendimento maduro e elevado, foram mantidos,
no exercício do poder político, em período de tempo muito superior ao
dos mandatos previstos na constituição, Sua Excia. o Senhor Presidente
da República, assim como os deputados eleitos à Assembléia Nacional,
sujeitos um e outros, entretanto, ao objectivo nacional, transcendente
a todos os demais, de restabelecer a democracia e a normalidade
institucional, no mais breve espaço de tempo possível.
|
|
Ler mais...
|
|
|
22-Abr-2008 |
|
Esta legitimidade provisória, estendida aos órgãos de governação em
razão da emergência nacional, conquanto tenha sido fundada no mais
elevado dos objectivos nacionais, sempre esteve condicionada à
realização de uma missão: a restauração da normalidade institucional,
mediante a realização das eleições nacionais, passo indispensável e
insubstituível para evidenciar a existência de uma democracia em
funcionamento pleno - marco final do patriótico trabalho de construção
democrática, e marco inicial da nova era de normalidade democrática em
Angola.
|
|
Ler mais...
|
|
|
22-Abr-2008 |
|
Os recentes pronunciamentos de Sua Excia. o Senhor Presidente da
República sobre as eleições, representaram uma chamada aos partidos e
às lideranças políticas, para o encaminhamento da efectiva realização
das eleições nacionais.
|
|
Ler mais...
|
|
|
22-Abr-2008 |
|
Cumpre a nós, agora, aos partidos políticos, às lideranças políticas e
sociais de Angola, às organizações da sociedade civil, discutir as
propostas apresentadas por Sua Excia., assim como aquelas outras que já
estão postas, ou as que venham a ser oferecidas à discussão, com vistas
a alcançar um patriótico acordo sobre as datas e um consenso
operacional sobre as regras eleitorais, que permitam a efectiva
realização de eleições livres e imparciais.
|
|
Ler mais...
|
|
|
22-Abr-2008 |
|
Chegou a hora de Angola saldar seu compromisso com a democracia na sua
plenitude, sem as adjectivações que a deformam. Modernização,
desenvolvimento e democracia são os desafios da nacionalidade, as
credenciais para a cidadania no século XXI, e as exigências para
participar como membro activo do mundo globalizado.
|
|
Ler mais...
|
|
|
22-Abr-2008 |
|
Nada nos impede, e tudo nos obriga, a construir em nosso país o mais
moderno, e autêntico sistema democrático. Existe à nossa disposição, um
formidável consenso internacional sobre a essência da democracia, os
requisitos básicos que garantem a imparcialidade dos seus
procedimentos, as garantias essenciais que protegem a livre
manifestação dos cidadãos pelo voto.
|
|
Ler mais...
|
|
|