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Gestão sustentável de Luanda: José Eduardo dos Santos dá razão a Samakuva |
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18-Jun-2010 |
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Cerca de duas semanas depois de ter recebido do líder da oposição um Memorando contendo propostas concretas para aperfeiçoar a gestão sustentável de Luanda, o Presidente da República, José Eduardo dos Santos, fez em público o seu próprio diagnóstico dos problemas de Luanda e aplicou já algumas das propostas recomendadas por Isaías Samakuva, Presidente da UNITA.
Seguindo o exemplo de Samakuva, Eduardo dos Santos fez na quarta-feira, dia 16, uma visita de campo a alguns dos Municípios da capital e reconheceu que Luanda precisa de alguma descentralização orgânica e “novas centralidades ou cidades com serviços adequados, para permitir uma melhor distribuição espacial da população e reduzir a excessiva concentração de pessoas.” Ao chamar a si esta constatação, Eduardo dos Santos dá razão a Samakuva, que afirmou em Maio que “a gestão sustentável de Luanda encerra problemas, desafios e soluções macro, de curto e longo prazo, de natureza política, social e institucional, que ultrapassam as competências do Governo Provincial de Luanda.”Samakuva propôs a criação de uma entidade nacional, auxiliar do titular do poder Executivo, com competências para “definir programas especiais para a harmonização demográfica do território nacional” e gerir os respectivos factores críticos de sucesso em linha com uma nova política económica, industrial, agrária, de geração de emprego e rendimentos e ambiental. Em resposta, e no mesmo dia em que fez a visita a Luanda, Eduardo dos Santos criou o Conselho de Coordenação Estratégica para o Ordenamento Territorial e de Desenvolvimento Económico e Social da Província de Luanda.”As competências deste novo órgão do Executivo incluem “assegurar o desenvolvimento Policêntrico do território e das infra-estruturas de suporte à integração e coesão territoriais” bem como “um desenvolvimento urbano mais compacto e que contrarie a construção dispersa e anárquica, estruture a urbanização difusa e incentive o reforço das centralidades intra urbanas.”A grande diferença entre a visão do Chefe de Estado e a visão do líder da oposição reside no âmbito de intervenção da entidade ora criada e na sua autonomia. Enquanto Samakuva defende a criação agora de uma entidade subordinada ao titular do poder executivo para estudar e coordenar as medidas de política a adoptar e a consagração, mais tarde, de um estatuto especial autónomo para Luanda, Dos Santos quer ser ele mesmo a presidir tal entidade. Enquanto Samakuva defende uma intervenção nacional, que, a partir da excessiva concentração de Luanda, estude as medidas de política para o ordenamento territorial e o desenvolvimento harmonioso de Angola inteira, o Presidente dos Santos concentra o trabalho do Conselho estratégico apenas no ordenamento territorial e no desenvolvimento económico e Social da província de Luanda. Enquanto Samakuva defende descentralização, Dos Santos prefere a concentração de poderes. Samakuva propõe, igualmente, a participação da cidadania em geral, através de suas organizações vocacionadas. Eduardo dos Santos admite convidar especialistas, mas não inclui no Conselho Estratégico actores da sociedade civil que não sejam já ligados ao MPLA ou ao Governo por ele dirigido.
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